Se houver comprovação de que o réu em prisão domiciliar é o único responsável pelos cuidados e sustento de uma criança autista, é cabível a permissão para trabalho externo. Com esse entendimento, a ...
A redução de jornada de trabalho para acompanhar familiar com autismo vem ganhando espaço no Judiciário brasileiro, especialmente quando envolve crianças e adolescentes, como no caso recente em que ...
Se houver comprovação de que o réu em prisão domiciliar é o único responsável pelos cuidados e sustento de uma criança autista, é cabível a permissão para trabalho externo. Com esse entendimento, a ...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que compromete as atividades físicas e funcionais do cérebro, reunindo desordens neurológicas. Uma criança autista, por exemplo, pode ser ...
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