Brasileiros que moram no exterior podem se aposentar pelo INSS se cumprirem idade e tempo de contribuição. A lei não ...

A conhecida expressão "o direito vem a reboque dos fatos" se aplica bem para contextualizar o cenário dos benefícios flexíveis no Brasil. Nos últimos anos, cresceu no mercado o número de startups, ...

Realizado pelo Fundo Municipal da Previdência de Salvador, o IV Seminário de Legislação Previdenciária de Salvador já contabiliza mais de 500 inscrições. Gratuito, o evento vai incluir diversos ...

Mundialmente, a ocupação de cuidador se expande de modo acelerado. Hoje, mais de 640 milhões de pessoas trabalham nesse ramo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, são ...

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), sancionou na tarde desta quarta-feira (22) duas leis que tratam de alterações na legislação previdenciária dos servidores. "Estas são duas leis muito ...

No próximo dia 22 de maio, no Hotel Aquarius, a empresa Atual Contabilidade e Eventos realiza o seminário especial “Atualização em legislação previdenciária”. O objetivo do evento, segundo os ...

"A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da ...

O trabalho realizado dentro de casa faz parte da rotina de milhões de mulheres no Brasil. Mesmo sem registro em ...

Em 14/7/2017, após meses de intensos debates, foi publicada a Lei 13.467, que, dentre outros aspectos, alterou a legislação trabalhista e previdenciária para determinar que importâncias pagas a título ...

A medida provisória 664/2014 que altera a lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, trouxe significativas mudanças à legislação previdenciária. Com isso, novas ...

O governo de Mato Grosso do Sul criou um comitê que vai promover estudos, pesquisas e apresentar propostas para atualização, revisão e aperfeiçoamento da legislação estadual sobre o regime próprio de ...

No dia 20 de maio, das 8h30 18 horas, acontece o curso de “Atualização em Legislação Previdenciária”, destinado a técnicos de Recursos Humanos, dirigentes de empresas, contadores, advogados, empresas ...