As entidades irão avaliar um texto com um consenso mínimo sobre os temas que foram debatidos na comissão a respeito do marco ...

Vara Cível havia ordenado penhora de 10% da aposentadoria da devedora em processo de execução para pagamento de honorários ...

STJ reafirmou entendimento sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras em caso de golpe da falsa central de ...

A existência de controvérsia multiplicada sobre argumento são falhas lógicas e endêmicas de um sistema jurídico ...

Denúncia anônima sobre pessoa com mandado de prisão em aberto levou policiais ao endereço em ação que culminou com busca ...

Trabalhadores rurais não tinham acesso à energia elétrica, água própria para consumo, lugar para tomar banho e dormiam no ...

Pesquisa sobre participação feminina no TST e no CSJT indicou que mulheres são maioria, mas estão em menor número onde se ...

Vida humana encontra guarida na dignidade da pessoa humana, a qual foi erigida a princípio basilar do nosso Estado ...

Dos principais teóricos e doutrinadores do Direito Constitucional no mundo, o jurista alemão Peter Häberle morreu, aos 91 ...

Rescisão de plano de saúde não pode interromper cuidados imprescindíveis, principalmente de paciente com câncer, de acordo ...

Preso precisa se recolher em casa à noite, o que dá tempo para ele realizar as corridas ao longo do dia, e utilizar o monitoramento eletrônico ...

O STF decidiu, por unanimidade, rejeitar pedido da Alerj para cobrança do ICMS sobre a extração de petróleo no estado ...