Parlamento do país foi fechado e atividades políticas estão proibidas; líder diz que medida busca proteger território de ...

Analistas de mercado veem decisão como 'choque monetário'. Setor produtivo acha que elevação foi 'totalmente injustificada' ...

'Atualmente, cerca de 10 mil ações tramitam no país questionando o vínculo empregatício entre motoristas e plataformas como ...

'A incorporação do digital no cotidiano tem gerado grandes desafios ao meio jurídico, incluindo, por exemplo, os métodos ...

Presidente vai ser submetido a uma espécie de cateterismo na região cerebral. Segundo médicos, é um complemento da cirurgia ...

'Embora a proposta do Executivo busque disciplinar a atuação de devedores contumazes e instituir programas de conformidade ...

Novo presidente pretende que os cidadãos auxiliem a Corte na fiscalização de projetos. Se comprometeu, também, a aprofundar ...

Não se sabe quando o presidente da República reassumirá o comando pleno do país. Nesse vácuo de poder, quem tem esse papel?

Na retomada do julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, ministro do STF salienta que não se ...

Com o objetivo de oferecer mais segurança jurídica, o Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) chegou às mãos do ...

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto, nesta quarta-feira, com armas fora do imposto seletivo ...

'Durante os anos de 2020 e 2021, as empresas associadas da Anatrip sofreram sérios prejuízos devido às medidas determinadas ...